Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 14:44
Encerramento: 27/02/2024 - 15:33



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

INCLUSÃO NA PAUTA:

O vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 13/2024 na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro.
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 10
“Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Rodrigão.
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 76
Solicitação de estudos da situação para possível inclusão de canaletas para o escoamento de água na Rua 2010 no Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 77
"Limpeza da Avenida Jorcelino Pires Gomes"
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 79
Solicita instalação de radar ou faixa elevada na Avenida José Marcelino, no trecho compreendido entre o comércio Brita Zero e o bairro Maria Amélia I.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 80
Solicita faixa de pedestre na Avenidas das Américas em frente ao Colégio da Polícia Militar Unidade Íris Rezende Machado - Bairro das Américas.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 81
instalação de lixeira no parque Calixto Abrão
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 82
para que seja feita a continuação da Rua da Resistencia fazendo a ligação entre os bairros Vale do Sol, Cidade Jardim e Conquista, com a instalação de câmeras de monitoramento.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 83
requer que seja encaminhado ao superintendente Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a implantação de faixa elevada próximo ao Colégio Militar Iris Rezende Machado no bairro das Américas.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 84
requer que seja encaminhado a secretaria de ação e promoção social Adriete Elias solicitando retorno do baile das terceira idade.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 85
Solicitando esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 86
Solicita a limpeza (roçagem, capina e retirada de lixo) de toda a extensão (no perímetro urbano) da Margem Estrada de Ferro.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 87
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização dos Quebras - Molas dos Bairros Evelina Nour I e II
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 88
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação Tapa Buraco na Rua AS, no Bairro Ayrton Senna
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 89
indicação para a limpeza da Alameda na GO- 210 e Av. Belo Horizonte sentido a cidade de Goiandira, ainda na mesma região a limpeza da praça localizada na Rua São Luiz, nas proximidades do Bar “Corujão Beer”.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 90
A indicação para instalação de iluminação pública no trevo da GO-330 que dá acesso ao Bairro Portal do Lago.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 91
Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda da Rua dos Boiadeiros no Loteamento Vila Cruzeiro até a entrada do Bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 92
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. Dr. Willian F. Faiad.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 93
Solicita a limpeza e serviço de roçagem ao longo do Parque Santa Cruz.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 94
Solicita a limpeza e serviço de roçagem ao longo do bairro Ayrton Senna.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 95
Solicita serviço de patrolamento das estradas que vai para a “Ponte do Currupio”.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 96
Isenção do IPTU do Bairro Portal do Lago I.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 97
Solicitar, que seja disponibilizado o serviço de para buracos e recapeamento asfáltico na Rua 7 de setembro no Bairro Jardim Brasília de frente a praça da bíblia.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 98
Solicitar, uma limpeza nas instalações da UBS João Moreira Castro, localizado no Bairro São João, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 99
Solicitar serviço de roçagem e limpeza na Rua São Vicente do Araguaia, situado no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do (IF) Instituto Federal Goiano, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 100
Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC, para que providencie mecanismo de eficiência “delay” para o semáforo da Avenida Raulina Fonseca Paschoal com a Rua João Rabelo de Mesquita (ao lado do supermercado Reis).
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 101
Solicitação ao Exmo. Sr. Cleiber Antônio da Costa - Diretor de Fiscalização da SMTC, para que providencie vaga para idosos na rua Coronel Afonso Paranhos, número 443.
Aprovado em única votação.
26 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 78
"ELLEN PAULA FERREIRA DOS SANTOS"
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações: Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Idelvan e Rodrigão.



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