Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107 de 09 de agosto de 2023, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 13 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 27/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 27/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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“Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 8 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 27/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Rodrigão. |