Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". - Projeto de Lei nº 9 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 20/02/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta, a dispensa de pareceres e a urgência para a votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 379
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. - Projeto de Lei nº 48 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 20/02/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cleuber Vaz, Deusmar, Marciel de Oliveira e Rodrigão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 711
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PARA CRISTO – ASCOPAC e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 20/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 961
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei n° 3.471, de 26 de abril de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 124 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 20/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 962
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 125 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 20/02/2024 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |