Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 13:42
Encerramento: 06/02/2024 - 15:36



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Caçula que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 47ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 48ª Sessão Ordinária de 2023 e 1ª Sessão Extraordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da Ordem do Dia, a vereadora Rosângela solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as indicações parlamentares, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 9
"Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas de Catalão - AAPC, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 10
“Denomina de Hospital Regional de Catalão Adib Elias, o imóvel construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, no Loteamento Vila Chaud, Matrícula 65.484 - Título Aquisitivo 62.323 do Cartório de Registro de Imóveis local, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - VETO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
"VETO DAS EMENDAS À LOA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 711
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PARA CRISTO – ASCOPAC e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Maciel Batalha.
6 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 961
"Altera a Lei n° 3.471, de 26 de abril de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha.
7 - Projeto de Lei nº 125 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 962
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio.
8 - Projeto de Lei nº 136 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 978
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro de Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Município de Catalão ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e readequação na Estrutura dos Cargos Efetivos regidos pelo Regime Estatutário do Fundo Municipal de Saúde de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Houve um pedido de todos os vereadores para que o projeto fosse apreciado em regime de urgência, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 11
“Concede o Titulo de Cidadania Catalana, e dá outras providências”.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 12
Solicitando análise e providências quanto ao Esgoto a céu aberto localizado na Rua Margem Estrada de Ferro no fundo do Restaurante no Posto Mangueiras.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 13
Solicitando a limpeza do mato acumulado em cima da calçada que circunda a Rua Margem Estrada de Ferro, no fundo do Posto Mangueiras em toda sua extensão até o Shopping Catalão.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 14
“Sinalização da Rua Nicolau Abrão, Setor Central”.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 15
“Infraestrutura no Bairro Pontal Norte, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 16
“A Limpeza do Bairro Campo Belo, São Lucas e Santa Mônica e demais bairros adjacentes”.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 17
Seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão Dr. Adib Elias; juntamente para o Deputado Estadual Jamil Calife, para que ambos intercedam juntos ao Governador Estado de Goiás Ronaldo Caiado para a criação das turmas do 6º e 7º ano no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Integral Doutor Tharsis Campos.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 21
Solicitação de patrolamento da Região Pé do Morro
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 22
reforma do posto de saúde William Fayad no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 23
requer que seja encaminhado ao secretario de educação Leonardo Santa Cecilia e ao prefeito Adib Elias que seja feita a construção de uma escola no bairro Alvino Albino.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 24
Solicita a realização de campanha para o recolhimento gratuito de resíduos volumosos, como móveis inservíveis, pneus, geladeiras e demais eletrodomésticos, dentre outros em todo o município.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 25
Solicitando o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: 614 no Bairro Monsenhor Souza, nas proximidades da Igreja Ministério Purificar.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 26
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Lampadas no Cemitério Municipal
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 27
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de um Poste para Energia Elétrica em Pires Belo
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 28
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas na Comunidade Cisterna
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 29
Indicação para realização da extensão e ligamento da rede de esgoto inacabada nos bairros Jardim Paraiso e Vila Erondina.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 30
Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda a extensão dos Bairros Jardim Bela Vista e Eldorado.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 31
Solicita a construção/reforma de um mata-burro após a comunidade da Cisterna.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 32
Solicita a construção/reforma da ponte na região da “posse do riacho”.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 33
Limpeza do Canteiro Central da Avenida Jose Marcelino que da acesso ao Bairro Maria Amélia.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 34
para SOLICITAR, a disponibilidade de um número maior de vagas, para a realização do exame de mamografia, especificando a demanda o tempo de entrega e o resultado no tempo ágil, na rede pública de saúde (SUS), nesta Cidade.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 35
Ementa solicitando ao prefeito de Catalão, Exmo. Sr. Adib Elias, providenciar projeto de lei para a regularização do piso nacional das enfermeiras.
Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 18
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao admirável representante da Policia Penal do Estado de Goiás, a seguir especificado: Alexandre Fidelis Rosa
Aprovado em única votação.
23 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 19
MOÇÃO DE APLAUSO, parabenizando a Sra. Sanaria da Silva Martins, Personal e Fisiculturista.
Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 20
Moção de Pesar pelo falecimento de JESSÉ DANTAS
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações parlamentares: Sargento Anísio e Maciel Batalha.



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