SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/12/2023 - 13:52

Encerramento: 19/12/2023 - 16:28

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Idelvan da Saúde	Compromisso particular	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 48ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 2021/2024.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 46ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 47ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
INCLUSÃO NA PAUTA: O Presidente solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 136/2023 na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. Quando submeteu o pedido à discussão do plenário a vereadora Rosângela apresentou dúvidas quanto ao projeto. O Presidente, então, suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os vereadores pudessem se reunir sobre o pedido. Após, reabriu e sessão e informou que os vereadores decidiram que o projeto seria incluído na pauta apenas para deliberação e foram retirados os pedidos de inclusão para votação, dispensa de pareceres e urgência do Presidente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 124 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 961	"Altera a Lei n° 3.471, de 26 de abril de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 125 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 962	"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Catalão e dá outras providências".	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 126 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 963	"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde, a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno e Ricardo Alisson.
4 - Projeto de Lei nº 127 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 964	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO, CNPJ N. 51.726.11010001-76, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo.
5 - Projeto de Lei nº 128 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 965	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Catalão Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Roupas Intimas Ltda, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo.
6 - Projeto de Lei nº 129 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 966	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa C&G RETIFICA MOTOR FORTE LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. O vereador Higor Bueno também solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
7 - Projeto de Lei nº 130 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 967	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa JUECI PEREIRA DE MELO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. O vereador Higor Bueno também solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
8 - Projeto de Lei nº 131 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 968	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa PERFIL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. O vereador Higor Bueno também solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima.
9 - Projeto de Lei nº 132 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 969	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA PAIVA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. O vereador Higor Bueno também solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima.
10 - Projeto de Lei nº 133 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 970	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa THAYNA FIDELIS DE SOUSA ROSA por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. O vereador Higor Bueno também solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
11 - Projeto de Lei nº 134 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 971	"Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por Lote do Município no Loteamento Santa Cruz, nesta cidade, em permuta por Lote do particular no Loteamento Monsenhor Souza, localizado em Área de Preservação Permanente, não indicado para a execução de edificação, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo. O vereador Higor Bueno também solicitou a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
12 - Projeto de Lei nº 135 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Número de Protocolo: 980	"Concede reajuste do valor de remuneração do cargo do Poder Legislativo Municipal que menciona e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Os vereadores acordaram e aprovaram por unanimidade a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo.
13 - Projeto de Lei nº 123 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 944	"Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. "	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal.
14 - Projeto de Lei nº 117 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 872	"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, OCUPAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Sargento Anísio solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. O Presidente solicitou que fossem realizadas as correções não substanciais do projeto no Autógrafo de Lei respectivo. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Gilmar.
15 - Projeto de Lei nº 71 de 2023 Turno: Segundo Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 491	"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências".	Aprovado em 2ª votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
16 - Emenda à LOA nº 1 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 945	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
17 - Emenda à LOA nº 2 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Caçula Número de Protocolo: 946	"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº. 71/2023."	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
18 - Emenda à LOA nº 3 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 947	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
19 - Emenda à LOA nº 4 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 948	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
20 - Emenda à LOA nº 5 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 949	"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº71/2023".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
21 - Emenda à LOA nº 6 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 950	"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
22 - Emenda à LOA nº 7 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Gilmar Número de Protocolo: 952	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
23 - Emenda à LOA nº 8 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 953	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
24 - Emenda à LOA nº 9 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 954	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
25 - Emenda à LOA nº 10 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Rosângela Número de Protocolo: 955	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
26 - Emenda à LOA nº 11 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 956	"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
27 - Emenda à LOA nº 12 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 957	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
28 - Emenda à LOA nº 13 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Vandeval Número de Protocolo: 958	“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023. ”	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
29 - Emenda à LOA nº 14 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 959	´´Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023.´´	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
30 - Emenda à LOA nº 15 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 960	"Acrescenta dotação orçamentaria do Projeto de Lei nº 71/2023".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: O Presidente solicitou a inclusão da emenda na pauta para votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário, no momento da votação da emenda, os seguintes vereadores: Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.
31 - Projeto de Lei nº 136 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 978	"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro de Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Município de Catalão ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e readequação na Estrutura dos Cargos Efetivos regidos pelo Regime Estatutário do Fundo Municipal de Saúde de Catalão e dá outras providências".	Matéria lida

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 671 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 973	Solicitando o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”.	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 672 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 974	Solicitando a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras.	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 673 de 2023 Turno: Único Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 975	`` Realização de limpeza do complexo de Represas Localizadas no Bairro Monsenhor Souza.´´	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 674 de 2023 Turno: Único Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 976	´´Realização da pavimentação asfáltica na estrada principal da Comunidade Localizada na região da Sucupira.´´	Aprovado em única votação.
5 - Moção nº 46 de 2023 Turno: Único Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 977	´´Moção de Aplauso à Senhora Agna Borges.´´	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moção: Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão.

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