Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 13:50
Encerramento: 31/10/2023 - 16:19



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Marciel do Tudo Caipira que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 39ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

AVISOS:

O Presidente informou aos vereadores e o público que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 (CÓDIGO DE POSTURAS), será colocado em votação no dia 07 de novembro de 2023, na 41ª Sessão Ordinária de 2023 (terça-feira). Ato contínuo, convocou os vereadores a participarem de uma reunião, no dia 01/11/2023, às 10h00min, com a Superintendente do IPASC, para discutirem sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, os quais tratam da reforma da previdência no município de Catalão. O Presidente ainda comunicou a todos que o acórdão referente às contas de gestão do ano de 2021, do Prefeito Adib Elias, estão disponíveis à consulta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 793
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 817
"Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 708
"Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão".
Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 709
"Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna”.
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 710
"Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
6 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 561
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”.
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
7 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
"Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Áreas homologada judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 561 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 795
Encaminhar ofício ao Ilmo. Deputado Federal, Sr. JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ, indicando Emenda para a aquisição de 01 (um) veículo para o Conselho Tutelar de Catalão-GO, pelos motivos que se seguem:
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 562 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 796
Solicita a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 563 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 797
Solicita a revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 564 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 798
''Reservatório de água no distrito de Santo Antônio do Rio Verde''.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 565 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 799
Solicita volta da Balsa na região das Gamelas nas fazendas da Contenda.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 566 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 800
Solicita bueiro na Rua Cristóvão Colombo, Vale do Sol.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 567 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 801
Solicitação de compra de aparelhos de ar condicionado para Escola Santa Barbara na comunidade Cisterna .
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 568 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 802
“Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João.”
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 569 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 803
“Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista.”
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 804
Que seja encaminhado ao Secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de futebol e a academia ao ar livre no Bairro Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 571 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 805
requer que seja encaminhado ao Secretário de saúde Velomar Rios, e ao secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a reforma do Posto de saúde Divano Elias no bairro Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 572 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 806
Solicitamos que seja colocados bancos na Praça Dom Emanuel, localizada na região central.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 573 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 807
Solicitamos que seja colocados caçamba coletora de lixo na estrada que acessa a Comunidade da Posse do Riacho.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 574 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 808
Solicitamos a Construção de um campo de futebol na região sul da cidade, nas imediações do bairro Castelo Branco I.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 809
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores do Abrigo dos Idosos
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 810
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas da Praça das Bandeiras
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 811
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de uma Pista de Caminhada nos Bairros Castelo Branco I e Estrela
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 812
Indicação para reparos na iluminação da Praça Brasil Cavalcante, localizada no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 579 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 813
Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a melhorar e revitalizar a sinalização nos Bairros Evelina Nour I e II, Vila Erondina e Jardim Paraíso.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 580 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 814
Solicita a pavimentação asfáltica, na rua AS-18.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 581 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 815
Solicita a construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 582 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 816
Solicitação de ampliação de vagas para ginecologista nos Postos de Saúde
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações e/ou requerimentos: Sargento Anísio, Deusmar, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rodrigão.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio Lima / MDB
Comissão representativa da Câmara para se reunir com o Superintendente da SAE: Cláudio Lima, Cacá dos Animais, Gilmar e Caçula.




Conteúdo Multimídia