Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 629
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 81 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 12/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou dispensa de pareceres e de leitura, e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Ausente em Plenário: Deusmar. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 82 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/09/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta, dispensa de leitura, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 409
Turno: Primeiro
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em Plenário: Deusmar. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 553
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia Centro-Atlântica S.A, titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o Município ou a que vier a substituir, nos termos e para os fins que especifica, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Os vereadores Cláudio Lima e Vandeval solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Ausentes em Plenário na votação do projeto: Caçula, Deusmar e Rosângela. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022". - - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em Plenário: Caçula, Deusmar, Luiz e Rosângela. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 562
Turno: Primeiro
Texto original
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"Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio, Deusmar, Luiz, Rodrigo e Rosângela. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha." - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos" - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula e Deusmar. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO" - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Anísio, Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Higor. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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“Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha.” - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio Lima e Deusmar. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio Lima e Deusmar. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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“Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva” - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Anísio, Caçula, Deusmar, Gilmar e Rosângela. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Deusmar, Marciel do Tudo Caipira, Rodrigão e Rosângela. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Cláudio e Gilmar. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Cláudio e Gilmar. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Caçula, Deusmar, Maciel Batalha, Rodrigão e Rosângela. |