Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 14:22
Encerramento: 27/06/2023 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caçula Não justificada Sessão
Rosângela Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

INCLUSÃO NA PAUTA:

O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação em regime de urgência, dispensa de pareceres técnicos e temáticos dos Projetos de Lei nº 52/2023, 53/2023, 55/2023 e 56/2023, solicitou ainda a dispensa de leitura dos mesmos, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 185
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Luiz Pamonheiro.
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Luiz Pamonheiro.
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
"Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Idelvan da Saúde.
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Sargento Anísio, Higor Bueno e Idelvan da Saúde.
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 382
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Idelvan da Saúde.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 385
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 405
"Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
8 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 406
“Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar Barbosa, Higor Bueno e Maciel Batalha.
9 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 410
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Maciel Batalha.
10 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 411
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Ausente em Plenário: Sargento Anísio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 413
inclusão redutores de velocidade “Quebra molas” na extensão da Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela, entre o Abrigo e a Escola.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 414
solicitando a colocação de uma barreira de proteção na calçada onde dá acesso da Rua 92 Bairro no Castelo Branco II com a Avenida 11 no Bairro Castelo Branco I, cortando a Avenida Antônio Seba (GO 330).
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 415
Solicita melhorias na Infraestrutura dos Bairros Conquista e Cidade Jardim, com a realização de reparos na Iluminação, sinalização de trânsito, limpeza e manutenção da rede de esgoto.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 416
Solicita esforços para o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 417
Solicita a implantação e construção do Hospital Público Veterinário de Catalão
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 418
Para que seja feita implantação de faixa elevada ou redutor de velocidade na avenida Aurora Evangelista da Rocha bairro Santa Terezinha.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 419
solicitar a colocação de postes de energia com lampadas de iluminação na avenida Aurora Evangelista da Rocha Bairro Santa Terezinha.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 420
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de um Medico Coloproctologista
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 421
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Rua K, Evelina Nour II
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 321 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 422
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Esportes para Comunidade Morro Agudo
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 423
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Rua 2 de Outubro, Loteamento Brasiliense, nas proximidades do Supermercado Talismã.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 424
Solicita a reforma da “ponte de pedra”, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 324 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 425
Solicita a implantação de sinalização horizontal nos viadutos do perímetro urbano da GO-330, na saída para Goiânia
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 426
Solicitação da coleta especial de lâmpadas fluorescentes.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 427
Solicitação da limpeza geral nas proximidades da represa do Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 428
´´Ao Prefeito Municipal de Catalão: Construção de duas praças: no Bairro Evelina Nour e Setor Aeroporto.´´
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 429
´´À Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Revitalização da Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanema.´´
Aprovado em única votação.
18 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 412
O Vereador Sargento Anísio Pereira em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, conferem a presente MOÇÃO DE APLAUSO AO 10º Batalhão Bombeiro Militar foi criado através da Portaria nº 017/98, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior. Instalado e efetivado no dia 15 de julho de 1998, na gestão do Sr. Cel QOBM Valdi Marques de Sousa, em um prédio cedido pela Prefeitura em regime de comodato, onde funcionava o antigo aeroporto da cidade de Catalão. A Unidade foi inaugurada no dia 06 de abril de 1999, com efetivo de 24 Bombeiros Militares, 01 caminhão de combate a incêndio (ABT-10), 01 caminhonete de salvamento (ASN-11) e 01 vw gol (052) para serviços administrativos. A nova sede do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi inaugurada em 19/06/2014, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior, através de parceria com o munícipio, tendo como Comandante à época o Sr. Coronel QOC Esmeraldino Jacinto de Lemos, sob o Comando Geral do Sr. Coronel QOC Carlos Helbingen Júnior. A Unidade possui um terreno na região central de Catalão, com área de 3.950 m² e área edificada de 1.458 m², contando com área de assepsia, ampla garagem operacional e administrativa. No dia 20 de agosto de 2015, conforme Portaria nº 146/2015 – CG, o Comando do 10º Batalhão Bombeiro Militar foi assumido pelo Sr. Tenente-Coronel Warley Martins de Sousa, perdurando até 02/10/2022. No dia 03/10/2022, conforme Portaria nº 917/2022 - CG, o Comando foi assumido pelo Sr. Major Wiliam Alves Diniz Júnior, sendo o atual Comandante. Abrange atualmente 08 municípios e 02 distritos; A área de atuação do 10º BBM abrange grande malha viária com 01 rodovia federal (BR-050 – 2,6 km da OBM) e 04 rodovias estaduais (GO-210 – 1,5 km da OBM, GO-330 – 2,6 km da OBM, GO-504 – 12 km da OBM e GO-305 – 16,7 km da OBM); Região possui 02 grandes reservatórios (Lago Azul em Três Ranchos e Serra do Facão em Davinópolis); Possui 01 Usina Hidrelétrica – Serra do Facão; Região possui 02 PCH’s (pequena central hidrelétrica) – Goiandira e Nova Aurora; O 10º Batalhão Bombeiro Militar já formou 7 turmas de Bombeiros Mirins, totalizando 357 crianças, está em andamento a 8º turma, com 44 crianças em formação. Em comemoração do aniversário do 10° Batalhão Bombeiro Militar a nossa continência, respeito e admiração pela magnitude da dedicação e empenho nestes 25 anos do Batalhão Bombeiro Militar do Estado de Goiás.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em Plenário no momento da votação dos Requerimentos e Moção: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar Barbosa e Higor Bueno.



Conteúdo Multimídia