Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 13:47
Encerramento: 16/05/2023 - 15:33



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE | PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE | PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rosângela Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE | PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 312
"Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 237
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Deusmar.
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1065
"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Deusmar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 314
inclusão redutores de velocidade “Quebra molas” na extensão da Rua Sobrinho, próximo ao ponto de coletivo que fica de esquina com a Rua Renato Costa Esperidião, Bairro Maria Amélia II.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 315
solicito que veja o motivo da falta constante de água pela qual a Comunidade do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde está passando.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 316
tapa buracos na GO 506, que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde ao Distrito de Pires, no município de Catalão GO. Endereço: Av. Governador José Ludovico de Almeida, nº 20, BR-153 km 493,5, Conjunto Caiçara, Goiânia-GO CEP: 74.775-013 Telefone: 62 3265-4000
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 317
Solicita a limpeza (roçagem, capina e retirada de lixo) de toda a extensão (no perímetro urbano) da Margem Estrada de Ferro.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 318
Solicita o patrolamento das estradas da região conhecida como Tambiocó nesse município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 319
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem do terreno situado ao final da Rua 91, no bairro Castelo Branco 2.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 320
Solicitação de mão unica na extensão da Av. 20 de Agosto do Bairro Geraldo Evangelista da Rocha
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 321
O Vereador Gilmar Antônio Neto requer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Catalão Sr. Adib Elias Junior, solicitando que seja encaminhado o quanto antes para Esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que visa implementar o Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 322
Recapeamento Asfáltico Avenida Tiradentes, Bairro Castelo Branco
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 323
Redutor de Velocidade/Faixa Elevada na Avenida José Marcelino, Bairro Castelo Branco
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 324
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre Rua Ricardo Paranhos
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 325
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização Rua dos Boiadeiros
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 326
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato no Morro do São joão
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 327
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única da Rua Ricardo Paranhos e aumentar as vagas de estacionamento para motos na proximidade do Supermercado Matheus Atacado e Varejo – Loja 2, no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 328
Solicita a contratação de Engenheiro Agrônomo para dar assistência aos pequenos produtores rurais do município de Catalão.
Aprovado em única votação.
16 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 329
Moção de aplausos a todos os profissionais de Enfermagem do Município de Catalão-GO, em comemoração ao dia 12 de Maio – Dia internacional da Enfermagem.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moção: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão.



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