SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/03/2023 - 13:57

Encerramento: 14/03/2023 - 15:28

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Luiz Pamonheiro	Compromisso particular	Sessão
Rodrigão	Compromisso particular	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima para que apresentasse a moção de aplauso nº 04/2023, em homenagem ao aluno do Colégio Anice Cecílio, Vantuir Gonçalves Gomes, pelo brilhante desempenho no evento VANDA INTERNACIONAL SCIENCE COMPETITION, onde conquistou o 2º lugar, em uma Olimpíada que contou com a participação de 40 países, após a leitura foi realizada a entrega da moção ao homenageado.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 114	"Altera a destinação final do imóvel adquirido pelo Município, descrito na Lei 3.634 de 18 de março de 2019".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 115	"Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos às pessoas que se destacaram como líderes políticos trazendo relevantes feitos para sociedade Catalana".	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 116	"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DO SUDESTE GOIANO – AEASG e dá outras providências."	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 3	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar e Higor Bueno.
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 39	"Altera a redação do artigo 6°, §2°, da Lei Municipal n° 4.044/2022, de 22 de dezembro de 2022, que `Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME instituído pela Lei Municipal n° 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal n° 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal n° 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão — FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais ...	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausente em plenário: Deusmar.
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 64	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa NUTRISOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausente em plenário: Deusmar.
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 66	"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa Nelson Divino Carneiro o Corumbaíba, CNPJ n° 04.654.326/0001-93, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Gilmar, Idelvan e Sargento Anísio.
8 - Projeto de Lei nº 13 de 2023 Turno: Segundo Autor: Vandeval Número de Protocolo: 40	"Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz".	Aprovado em 2ª votação Obs.: Ausente em plenário: Deusmar.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2023 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 117	SOLICITA a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Sabino Pereira da Silva, antiga Rua do Lazer, ao lado do estacionamento da Nova Matriz, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 85 de 2023 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 118	Limpeza Bairro Maria Amélia II	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 86 de 2023 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 119	Implantação Iluminação Pública à Rua Augusto Silvestre, Bairro Flamboyant	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 87 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 120	Solicita a distribuição de ovos de páscoa para todos os alunos da rede municipal de ensino.	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 88 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 121	Solicita o patrolamento e a abertura da Av. L2 na altura do número 2.831 no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 89 de 2023 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 122	Solicita a construção de um mata-burro na região dos coqueiros.	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 90 de 2023 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 123	Ao Diretor Municipal de Limpeza Urbana, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, solicito que sejam realizados os serviços de Roçagem e limpeza nos bairros Setor Aeroporto, Santa Mônica, Goianiense, Campo Belo e Lucas.	Aprovado em única votação.
8 - Moção nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 124	Moção de aplausos, a ser encaminhada a Igreja do Evangelho Quadrangular para manifestar o reconhecimento aos seus 46 anos de história em nossa cidade.	Aprovado em única votação.
9 - Moção nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 125	Moção de Aplausos em homenagem ao aluno do Colégio Anice Cecílio, Vantuir Gonçalves Gomes, pelo brilhante desempenho no evento VANDA INTERNACIONAL SCIENCE COMPETITION, onde conquistou o 2º lugar, em uma Olimpíada que contou com a participação de 40 países.	Aprovado em única votação.
10 - Moção nº 5 de 2023 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente	Moção de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão pelas comemorações de seu 46° aniversário.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cleuber, Deusmar, Higor Bueno e Vandeval.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ww8gTmaIZog