Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 14:01
Encerramento: 07/03/2023 - 15:28



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Educação de Catalão, a contratar profissionais na área da Educação, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
"Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/7/2008".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n° 1.173, de 19 de outubro de 2018, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão na pauta do projeto para votação, dispensa de pareceres das Comissões técnicas e urgência na tramitação deste, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Deusmar.
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 40
"Dá o nome de LUCIENE DE SOUZA ALVES ao Parque Ecológico do Residencial Liz".
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Rosângela.
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Rosângela.
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Rosângela.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 38
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. HÉLIA CRISTINA ROSA.
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Rosângela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 94
Solicita a implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 95
Solicita a operação tapa-buraco na Rua Carolina Cândida da Silva, no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 96
Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 97
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das faixas de pedestres Av. Jk
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 98
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza nos canteiros das avenidas do bairro Setor Aeroporto
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 99
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Nivelamento PVA da Rua: Vagner Estelita Campos
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 100
Limpeza do Setor Marconi
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 101
Modificação da Sinalização da via que dá acesso ao Bairro Castelo Branco II
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 102
SOLICITAR serviço de roçagem, no campo de futebol do Bairro Teotônio Vilela, situado entre as Ruas Abdom Leite com a Rua Célio Paranhos, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 103
Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, por toda a extensão dos Bairros Estrela e Maria Amélia.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 104
Indicação para restauração da Academia ao ar livre, localizada na Praça da Vila Liberdade.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 105
Solicita esforços para a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 106
Solicita a limpeza (roçagem) das margens do Córrego da Chácara das Madres, em especial no trecho entre o Complexo Francisco Cassiano (represas do Bairro Monsenhor Souza) e a Av. João Luiz no Bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 107
Acompanhante Parturiente
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 108
Solicitação de asfaltamento da Rua José de Sá Guimarães até o encontro da Rua Gregório Martins, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, faltando apenas uns 200 metros para ser finalizada.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 109
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, solicitação de disponibilização de Fisioterapeuta no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 110
Solicito análise para estacionamento somente de um lado na Rua Nicolau Abrão, no trecho compreendido entre a Rua Bernado Guimarães e Rua Rosemar Paranhos
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Caçula, Deusmar, Gilmar, Jair Humberto, Higor Bueno e Maciel Batalha.



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