Retirada de Pauta (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 5
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 100 de 2022 | Jair Humberto | |
| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 4 de 2023 |
Projeto rejeitado em 1ª votação, pela maioria dos votos, na 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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Jair Humberto |
| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Jair Humberto | |
| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 7 de 2023 | Jair Humberto | |
| Proposição retirada pela Mesa Diretora | Projeto de Lei nº 10 de 2023 |
Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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Jair Humberto |