Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências".

"Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".

"Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências".

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".

Solicita a limpeza urbana no Residencial Village.

Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.

Solicita a construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar.

SOLICITAR com a máxima urgência a retomada da entrega de cestas básicas para a funcionários da prefeitura, neste Município.

SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua A no Bairro Jardim Europa, neste Município.

Recapeamento Asfáltico e Patrolamento ao acesso do Centro de Castração

Limpeza Museu Cornélio Ramos

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Mata Burro , região do Ribeirão Samambaia

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Extensão da Rua: Maria Florisbelo Leão

INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Nivelamento do PVA na Rua: 21 de Abril

Solicitação da reforma da quadra da comunidade cisterna

Solicitação de reforma do calçamento do patio do CEMEI Irmão Yolanda

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua São Vicente do Araguaia e a Avenida Margon, no bairro Santo Antônio (Próximo ao Posto Gui).

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, solicitação de recapeamento do Bairro Estrela.

Solicita o asfaltamento da Rua Belém no Bairro Vila Erondina, trecho que dá acesso ao Centro de Castração e Reinserção de Cães e Gatos do Munícipio de Catalão.

Solicita informações com relação a entrega de documentos às pessoas que requereram os mesmos durante a realização nos dias 03 e 04 de novembro de 2.022 no Cotec em Artes Labibe Faiad, em Catalão, do 2º Feirão do Emprego.

Solicito que seja colocada faixa de pedestre no cruzamento da Rua da Resistência, Rua Sergipe, Rua Ozark Vieira Leite, Rua Tiradentes

Manutenção Academia Sec. Esportes

Que seja executada a reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santa Terezinha.

Moção de Pesar - Falecimento Dr. Gustavo Albino