Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 16:59
Encerramento: 16/03/2021 - 17:35



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
"Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
"Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município".
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
"Dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências"
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedidos de dispensa de pareceres e urgência na votação do vereador Gilmar aprovados por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA DE CATALÃO MARLY CARDOSO - (CAMOR), objetivando manter em funcionamento a Associação nos termos do seu Estatuto, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedidos de dispensa de leitura e urgência na votação do projeto do vereador Cláudio Lima aprovados por unanimidade. Pedido de dispensa de pareceres do vereador Gilmar aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
"Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à lei Municipal nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedido de dispensa de leitura do projeto do vereador Higor Bueno aprovado por unanimidade. Pedidos de dispensa de pareceres e urgência na votação do vereador Marciel Tudo Caipira aprovados por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

1. O Presidente Jair Humberto solicitou ao vice-presidente, vereador Marciel Tudo Caipira, que fizesse a chamada dos parlamentares, estando presentes todos os vereadores.

2. O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

3. O vereador Gilmar solicitou a inclusão na pauta para deliberação e 1ª votação dos Projetos de Lei nº 27/2021, 28/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




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