SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 41, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Mariléa Marques Fernandes dos Santos". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Senhora Nerilda Aparecida Aires de Andrade". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora Maria Alves da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARIA ALZERINA SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao mérito Professor Jamil Barbosa" a Excelentíssima Senhora MARIA ANTONIETA NETTO DA PAIXÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 02 de dezembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Senhora Neura Ferreira Rocha de Paula". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 20 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Dra. Débora Caixeta Machado Gabriel (Fisioterapeuta Pélvica e Obstétrica- Doula) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 20 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera o decreto de Lei 06/19 que Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes de Oliveira". Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 10 de abril de 2019
Decreto Legislativo nº 33, de 20 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Bernard Bacelar de Oliveira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 20 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cerjo Terra de Souza Filho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 20 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Thiago Terra de Souza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 20 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Éder Cássio Rocha Ribeiro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 13 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Laercio Alves Moreira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 13 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito 'Professor Jamil Barbosa' à EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA SONIA MARIA FERREIRA MARTINS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 13 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 16 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Prof. Dr. Claudio Lopes Maia". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 16 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Concede titulo de cidadania Catalana ao excelentíssimo senhor dr. Rodrigo Lajovic Safatle. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 16 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a professora Marilia do Carmo Rosa". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 02 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Excelentíssima Senhora Claudia Rodrigues da Silva Santos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 02 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2012". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 02 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do Poder Executivo do município de Catalão-GO, referente ao exercício de 2011". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 25 de setembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Idelvan Evangelista do Nascimento". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 11 de setembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede a medalha honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa" ao Excelentíssimo Senhor Vandeval Florisbelo de Aquino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 04 de setembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede titulo de cidadania catalana á professora Ivânia Vera." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 30 de agosto de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede título de cidadão catalano ao senhor Francisco Antônio Silva de Almeida." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de agosto de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania ao Sr. Arildo Antonio da Silva, proprietário da 'Mecânica do Arildo Auto Center'". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 23 de agosto de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadã Catalana a Dra. Madalena Cristina de Almeida Mansano." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 18 de julho de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadã Catalana a Dra. Angelane Maria Silva Barcelos Machado". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 18 de julho de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana à Sra. NUNILA FERREIRA DE OLIVEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 22 de maio de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Arcilon Saraiva de Souza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 02 de maio de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o título de Cidadão Catalano ao Senhor Giovane Libério Quirino". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 24 de abril de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Márcio Pereira da Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 24 de abril de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sr.ª Raisa Ribeiro Caniza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de abril de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Necival Santos Gomes". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de abril de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Lourival Nunes de Oliveira". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo-LEG nº 34, de 20 de novembro de 2019
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de abril de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Marcelo Gonçalves". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 20 de março de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Ulysses Rocha Filho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de março de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Antônio de Castro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de março de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wilian Frata". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de março de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 20 de dezembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. José Frederico Lyra Netto" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 12 de dezembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Caio Flávio Castro e Macedo" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 12 de dezembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Professora Doutora Roselma Lucchese" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 05 de dezembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." MARLUCE FERREIRA DA ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 29 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 29 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário, e dá outras providencias." Dr. GILBERTO MARQUES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 29 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Inácio da Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 24 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor João Gonçalves Júnior." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 24 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Nelton das Mercês Lagares." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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