Lei Complementar-EX nº 3.439, de 08 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3439
Ano
2016
Data
08/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CATALÃO, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SISTEMA DE GESTÃO.
Indexação
- Plano Diretor de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Sustentável de Catalão
- Plano de Parcelamento, uso e Ocupação do Solo, Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Gestão".
- Plano de Parcelamento, uso e Ocupação do Solo, Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Gestão".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EX nº 4.026, de 23 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica