Lei Ordinária-EX nº 4.464, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4464
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
“Altera o art. 1º da Lei nº 4.435, de 06 de novembro de 2025”.
Indexação
Altera
Art. 1º da Lei nº 4.435
o CLUBE RECREATIVO E
ATLÉTICO CATALANO – CRAC
Conceder
Contribuição financeira
R$2.000.000,00
Art. 1º da Lei nº 4.435
o CLUBE RECREATIVO E
ATLÉTICO CATALANO – CRAC
Conceder
Contribuição financeira
R$2.000.000,00
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica