Lei Ordinária-EX nº 4.446, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4446
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
Indexação
Reescreve
Estatuto da Pessoa Idosa
Lei nº 2.455
Atualizar
Terminologia
Estrutura técnica
Redação
Estatuto da Pessoa Idosa
Lei nº 2.455
Atualizar
Terminologia
Estrutura técnica
Redação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica