Lei Ordinária-EX nº 4.445, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4445
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
58
Pg. Fim
69
Texto Original
Ementa
"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências".
Indexação
Altera Lei Municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001
Lei 1899
Lei 1.899/2001
Altera Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008
Lei 2637
Lei 2637/2008
criar cargos no pró-saúde
Lei 1899
Lei 1.899/2001
Altera Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008
Lei 2637
Lei 2637/2008
criar cargos no pró-saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica