Lei Ordinária-EX nº 4.441, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4441
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2025”.
Indexação
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Festa de Nossa Senhora do Rosário
Exercício 2025
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Festa de Nossa Senhora do Rosário
Exercício 2025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica