Lei Ordinária-EX nº 4.426, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4426
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
“Altera os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.708, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Catalão – CME”.
Indexação
Altera
Lei nº 3.708
Conselho Municipal de Educação de Catalão
CME
Lei nº 3.708
Conselho Municipal de Educação de Catalão
CME
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica