Lei Ordinária-EX nº 4.417, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4417
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
71
Pg. Fim
72
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão – LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 3.475/2017, e dá outras providências”.
Indexação
Complementar
Recursos financeiros
Execução
Fomento
Associação Liga Independente de Futsal Catalão
LIFSCAT
R$195.000,00
Manutenção
Secretária Municipal de Esportes
Copa Catalana de Futebol
Corrida de Rua Kids
Campeonado de Poker
Festival de Velocidade
Atletismo
Open de Voleibol
Copa Kids de Futsal
Recursos financeiros
Execução
Fomento
Associação Liga Independente de Futsal Catalão
LIFSCAT
R$195.000,00
Manutenção
Secretária Municipal de Esportes
Copa Catalana de Futebol
Corrida de Rua Kids
Campeonado de Poker
Festival de Velocidade
Atletismo
Open de Voleibol
Copa Kids de Futsal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica