Lei Ordinária-EX nº 4.414, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4414
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
56
Pg. Fim
56
Texto Original
Ementa
“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Associação
Três Reis Magos
Utilidade Pública
Associação
Três Reis Magos
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica