Lei Ordinária-EX nº 4.412, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4412
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
47
Pg. Fim
47
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”.
Indexação
Autoriza
Filiação institucional
Associação Nacional dos Municípios
Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
AMUSUH
Filiação institucional
Associação Nacional dos Municípios
Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
AMUSUH
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica