Lei Ordinária-EX nº 4.409, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4409
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”.
Indexação
Instituição
Programa
Treinamento
Servidores Públicos
Atendimento
Transtorno do Espectro Autista
TEA
Programa
Treinamento
Servidores Públicos
Atendimento
Transtorno do Espectro Autista
TEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica