Lei Ordinária-EX nº 4.406, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4406
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei nº 4383, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências".
Indexação
Altera
Lei nº 4383
ROTARY CLUB DE CATALÃO CENTENÁRIO
Utilidade pública
Lei nº 4383
ROTARY CLUB DE CATALÃO CENTENÁRIO
Utilidade pública
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica