Lei Ordinária-EX nº 4.404, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4404
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.
Indexação
Determina
Instituição
Dia da Mãe Atípica
Instituição
Dia da Mãe Atípica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica