Lei Ordinária-EX nº 4.397, de 28 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Executivo - EX

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4397

Ano

2025

Data

28/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

55

Pg. Fim

55

Ementa

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GOIANA DO CORAÇÃO - AGC, e dá outras providências”.

Indexação

Utilidade Pública
Associação Goiana do Coração - AGC

Observação

Assuntos


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