Lei Ordinária-EX nº 4.390, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4390
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre o Programa ‘Água para Viver’ no Município de Catalão, Goiás”.
Indexação
Programa
Água para Viver
Caixa d'água
Água para Viver
Caixa d'água
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica