Lei Ordinária-EX nº 4.376, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4376
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências".
Indexação
Criação
Regularização
Unidades de Saúde Pública
Regularização
Unidades de Saúde Pública
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica