Lei Ordinária-EX nº 4.349, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4349
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei nº 2.517, de 04 de outubro de 2007, que denomina logradouro público, conforme especifica".
Indexação
Altera
Lei nº 2.517
Denomina
Logradouro público
LINDOLFA QUERINO DE OLIVEIRA
Lei nº 2.517
Denomina
Logradouro público
LINDOLFA QUERINO DE OLIVEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica