Lei Ordinária-EX nº 4.294, de 13 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4294
Ano
2024
Data
13/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
97
Pg. Fim
98
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ N. 34.616.002/0001-21, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMODATO
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR
IMÓVEL PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DOCE LAR
IMÓVEL PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica