Lei Ordinária-EX nº 4.242, de 28 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

Executivo - EX

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4242

Ano

2024

Data

28/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/08/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

51

Pg. Fim

56

Texto Original

Ementa

"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024".

Indexação

Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Prevenção
Combate
Mosquito Aedes aegypti

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica