Lei Ordinária-EX nº 4.217, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4217
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências".
Indexação
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal n° 13.019
Associação Pestalozzi
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal n° 13.019
Associação Pestalozzi
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica