Lei Ordinária-EX nº 4.172, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4172
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO, CNPJ N. 51.726.11010001-76, O IMÓVEL
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMODATO
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO
IMÓVEL PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VIDA DE CATALÃO
IMÓVEL PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica