Lei Ordinária-EX nº 4.164, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4164
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
37
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
AUTORIZA
EXECUTIVO MUNICIPAL
CEDER
COMODATO
LOJA MAÇÔNICA
MORRO DE SÃO JOÃO
IMÓVEL PÚBLICO
EXECUTIVO MUNICIPAL
CEDER
COMODATO
LOJA MAÇÔNICA
MORRO DE SÃO JOÃO
IMÓVEL PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica