Lei Ordinária-EX nº 4.153, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4153
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências".
Indexação
Prorrogar
Comodato
Imóvel
Rua Araguaia
Comodato
Imóvel
Rua Araguaia
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica