Lei Ordinária-EX nº 4.106, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4106
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Indexação
Concessão
Doação
Terreno público
LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA
Lei municipal de 3.499
Programa Municipal
Rmprego
Doação
Terreno público
LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA
Lei municipal de 3.499
Programa Municipal
Rmprego
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica