Lei Ordinária-EX nº 4.097, de 27 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4097
Ano
2023
Data
27/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências".
Indexação
Declara
Utilidade pública
INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL EAMBIENTAL
Utilidade pública
INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL EAMBIENTAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica