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REQ 371/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação Parlamentar-Solicita o peixamento (soltura de alevinos/peixes) nas represas públicas do município, visando o fomento e a prática da pesca esportiva e do lazer para a população."

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:01:26
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 372/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar; Realização de Campanhas Educativas nas Escolas Sobre a Importância do Respeito aos Educadores.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:02:22
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 373/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar; Ligação dos Bairros Evelina Nour com Leblon.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:02:34
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 374/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de um Medico Gastroenterologista na Rede SUS

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:03:52
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 375/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar mais uma Etapa de Casamentos Comunitários

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:05:08
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 376/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento ao entorno da Praça Redonda

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:05:19
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 377/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando a realização de um estudo técnico visando à implantação do Programa Municipal de Triagem e Acompanhamento Fonoaudiológico Escolar na rede municipal de ensino de Catalão.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:10:02
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 378/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando esclarecimentos e providências à falta de limpeza dos lotes no município de Catalão.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:10:42
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 379/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA II.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:11:18
Autor:  Thomas Mesquita
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento arquivado. Proposição não lida em Plenário, na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 380/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA REPRESA DO CLUBE DO POVO.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:11:33
Autor:  Thomas Mesquita
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento arquivado. Proposição não lida em Plenário, na 20ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2026.
Texto Original

REQ 381/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO- PARLAMENTAR, solicitando a execução de obra de pavimentação asfáltica na via localizada ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, no trecho que se estende a partir dos trilhos da ferrovia, neste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 8:59:04
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 382/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato alto no Morro do São João.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:04:20
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 383/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar:

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:08:12
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 384/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar:

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:09:05
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 385/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação e/ou complementação da iluminação pública nas Ruas 24 e 25, localizadas no Setor Universitário.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:09:47
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 386/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indicação Parlamentar - Solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua 2010, nas proximidades do Parque Ecológico Severo Gomides Neto."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:10:46
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 387/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - MANUTENÇÃO LINHAS DE TRANSMISSÃO

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:15:34
Autor:  Daniel Tufão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 388/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SAE

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:16:46
Autor:  Daniel Tufão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 389/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação Parlamentar - Limpeza da Margem estrada de ferro do Bairro Santa Terezinha

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:21:31
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 390/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma e adequação do PAI – Pronto Atendimento Infantil, com ampliação da área de recepção e implantação de uma brinquedoteca."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:27:42
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 391/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza de vegetação e roçagem na Rua 02 de Outubro, nas proximidades da Rua José da Silva, no Bairro Jardim Paraíso."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:28:20
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 392/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar: "Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol Amador."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:29:36
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 393/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Rios, e ao Secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia para que sejam adotadas medidas visando garantir atendimento prioritário aos pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise e oncológicos nas unidades de saúde do município.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:32:38
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 394/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Secretário infraestrutura Sr. Bruno Augusto Evangelista solicitando o patrolamento das estradas da região da fazenda pé do morro.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:34:43
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 395/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Secretário infraestrutura Sr. Bruno Augusto Evangelista solicitando o patrolamento das estradas da região da comunidade Ribeirão.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:36:40
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 396/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTC) e da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, a implantação de faixas de pedestres e sinalizações diversas, bem como o recapeamento asfáltico completo da Rua Jocelim Gomes Pires e vias adjacentes, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres na localidade."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:39:31
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 397/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - "Solicita o estudo de viabilidade para a cessão de uso de espaços públicos em praças municipais para a instalação de pit-dogs, food trucks e similares, mediante termo de contrapartida que responsabilize os permissionários contemplados pela limpeza, conservação e manutenção contínua das referidas praças."

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:40:58
Autor:  Kelly Cristina
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 398/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar, "Campanha Extraordinária de Emissão e Renovação da Carteira de Identidade (RG) no município".

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:44:09
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 399/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar; Campanha Extraordinária de Emissão e Renovação da Carteira de Identidade (RG) no município.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:44:44
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 400/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar; “Atenção Especial ao Bairro Ayrton Senna ”.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:45:10
Autor:  Leonardo Costelinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 401/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pavimentação Asfaltica na Rua Safari, no Bairro Vila Cruzeiro II

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:46:32
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 402/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo Tecnico de Transito da Rua 143, no Bairro Parque das Mangueiras em Frente a Escola Municipal José Sebba.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:51:09
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 403/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitar Apresentações Teatrais para nossa População.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:52:03
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 404/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTER-Solicitando a ampliação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Catalão, bem como o aumento da oferta de vagas para consultas odontológicas neste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:53:09
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 405/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando a realização de um estudo para implantação de critérios de prioridade no atendimento de pacientes com agravamento do quadro de saúde neste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:53:39
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

REQ 406/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar ao senhor excelentíssimo prefeito Sr. Velomar Rios e ao secretário de educação Adilson Pinto Ciriaco para que possa implementar palestras nas escolas sobre abuso sexual.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 9:54:53
Autor:  Silvinha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido e aprovado na 22ª Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.
Texto Original

EMEN 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o Art. 116-A à Lei Orgânica do Município de Catalão, para estabelecer vedações à nomeação para cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:39:56
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Parecer contrário da CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   A CCJ emitiu parecer contrário ao projeto, aguardando decurso de prazo para recurso.
Matéria Anexada:   RECURSO nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Gilberto Andrade
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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EMEN 1/2026 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 48, de 27 de abril de 2026, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 16:14:34
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Projeto incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e única votação.
Texto Original

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REC 1/2026 - RECURSO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra arquivamento de proposição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Gilberto Andrade
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Recurso aprovado em 1ª e única votação, por 12 votos a favor e 2 votos contrários, na 17ª Sessão Ordinária de 2026. Obs.: Votos contrários: Gilmar Antônio e Thomas Mesquita. Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Leonardo Costelinha.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Gilberto Andrade
Texto Original