Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 785 matérias.

Resultados

VET 2/2024 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 87, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão, e adota outras providências'".

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 15:41:00
Autor:  Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EX
Status:  Aguardando sanção de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado em 1ª e única votação
Data Votação:
8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Veto foi rejeitado em Plenário, e o ofício de informação pela rejeição foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 34 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024 Autor(es):  Kaká dos Animais
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 1/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 2/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 3/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Proposição retirada pela Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada devido a ausência do autor na Sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 4/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Proposição retirada pela Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada devido a ausência do autor na Sessão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 5/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 6/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 7/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 8/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 9/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 10/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 11/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 12/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 13/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 14/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 15/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 16/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 17/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 18/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 19/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 20/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 21/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 22/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 23/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 24/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 25/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 26/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 27/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 28/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 29/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 30/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025."

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 31/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 32/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 33/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Jair Humberto
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEN 34/2024 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Emenda Individual ao Projeto de Lei n° 91, de 23 de Agosto de 2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para o arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original