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EMEN 5/2020 - Emenda
Ementa: "ACRESCENTE-SE o Art. 7A ao Projeto de Lei nº 74, 04 de junho de 2020".
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 10:58:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
2
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VET 1/2020 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°44, DE 26 DE JUNHO DE 2020, que "Altera a redação do Art. 6º da lei Municipal n° 3.398, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Veto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2020
Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Autor(es):
Marcão da Coruja
Documentos Acessórios:
3
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VET 2/2020 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 45, DE 26 DE JUNHO DE 2020, que "Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº3.399, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Veto encaminhado ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2020
Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Autor(es):
Marcão da Coruja
Documentos Acessórios:
3
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VET 3/2020 - VETO
Ementa: VETO DAS EMENDAS Nº 01 A 31 AO PROJETO DE LEI Nº 92/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EX
Status: Proposição Devolvida
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: Veto das Emendas nº 01 a 31 ao Projeto de Lei nº 92/2020 (LOA) DEVOLVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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1
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EMEN 1/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Caçula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 2/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:33:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 3/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 4/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 5/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:37:00
Autor:
Leonardo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 6/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Paulinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 7/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 8/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 9/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Sousa Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 10/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 10:39:00
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 11/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020."
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Vandeval
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 12/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 13/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:11:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 14/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:11:00
Autor:
Marcão da Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 15/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Paulinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 16/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:04:00
Autor:
Paulinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 17/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:14:00
Autor:
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 18/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEN 19/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 20/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 21/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 22/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:14:00
Autor:
Vandeval
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 23/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 24/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 221/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:09:00
Autor:
Silvinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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4
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EMEN 25/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Leonardo Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 26/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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EMEN 27/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
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EMEN 28/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 92/2020".
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:39:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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EMEN 29/2020 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda à LOA 2021, que acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 92/2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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EMEN 30/2020 - Emenda à LOA
Ementa: Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 92/2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Marcelo Mendonça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
4
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EMEN 31/2020 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 92/2020."
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 15:45:00
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada ao arquivo geral desta Casa de Leis.
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ATA 1/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1ª sessão ordinária de 2020.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 2/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 3/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3º sessão ordinária de 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 4/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4° Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 5/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5° Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 6/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 7/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 8/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 9/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 10/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 11/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 12/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 13/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 14/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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ATA 15/2020 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2020
Autor:
Helson Barbosa de Souza (Caçula) - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ata arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Ata encaminhada para o Arquivo Geral desta Casa de Leis.
Texto Original
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