Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 18/08/2025 por Leonardo Costelinha-Relator, Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal (Projeto de Lei nº 89 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
18/08/2025
Autor
Leonardo Costelinha-Relator, Thomas-Presidente e Kelly Cristina-vogal
Ementa
"Conclusão
A Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 89/2025."
A Comissão de Direitos Humanos é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei n° 89/2025."
Indexação
Texto Integral