Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 08/08/2025 por Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 79 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Orçamento
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin
Data
08/08/2025
Autor
Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal
Ementa
"Diante do exposto, a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira considera o Projeto de Lei n° 79/2025 juridicamente viável e financeiramente adequado. As alterações propostas são pontuais, técnicas e estratégicas, visando aprimorar o programa fiscal vigente e, por consequência, aumentar a efetividade da arrecadação municipal."
Indexação
Texto Integral