Parecer da Comissão de Obras - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de 24/06/2025 por Gilberto-presidente e Silvinha-vogal (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Obras
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Data
24/06/2025
Autor
Gilberto-presidente e Silvinha-vogal
Ementa
"Diante do exposto, esta Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo opina favoravelmente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2025, por entender que a proposta contribui para a viabilidade de projetos habitacionais de interesse social, respeitando critérios técnicos e promovendo maior inclusão urbana."
Indexação
Texto Integral