Parecer da Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turi de 24/06/2025 por Idelvan-relator e Cleuber-vogal (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Meio Ambiente
Nome
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Turi
Data
24/06/2025
Autor
Idelvan-relator e Cleuber-vogal
Ementa
"Conclusão
A Comissão do Meio Ambiente entende que o Projeto de Lei Complementar em análise representa um avanço significativo na regulamentação dos empreendimentos urbanísticos no município de Catalão, especialmente no que se refere à proteção ambiental, ao uso sustentável do solo urbano e à responsabilidade socioambiental dos empreendedores. Assim, diante da pertinência e do mérito da proposta sob a ótica ambiental, esta Comissão opina FAVORAVELMENTE pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 04/2025."
A Comissão do Meio Ambiente entende que o Projeto de Lei Complementar em análise representa um avanço significativo na regulamentação dos empreendimentos urbanísticos no município de Catalão, especialmente no que se refere à proteção ambiental, ao uso sustentável do solo urbano e à responsabilidade socioambiental dos empreendedores. Assim, diante da pertinência e do mérito da proposta sob a ótica ambiental, esta Comissão opina FAVORAVELMENTE pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 04/2025."
Indexação
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