Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 23/06/2025 por Leonardo-relator e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 69 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
23/06/2025
Autor
Leonardo-relator e Kelly-vogal
Ementa
"Conclusão
Diante do exposto, a Comissão de Direitos Humanos entende que o Projeto de Lei em análise é juridicamente adequado, socialmente relevante e plenamente compatível com os princípios dos direitos humanos. Portanto, opinamos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 69/2025."
Diante do exposto, a Comissão de Direitos Humanos entende que o Projeto de Lei em análise é juridicamente adequado, socialmente relevante e plenamente compatível com os princípios dos direitos humanos. Portanto, opinamos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 69/2025."
Indexação
Texto Integral