Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 26/02/2026 por Leonardo-relator e Thomas-presidente (Projeto de Lei nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
26/02/2026
Autor
Leonardo-relator e Thomas-presidente
Ementa
"Conclusão:
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 16/2026."
Em face do exposto, nos aspectos que compete a esta comissão examinar, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 16/2026."
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