Ofício - Ofício nº 054-2026 - enc Autógrafo 15 de 04/03/2026 por Jair Humberto - Presidente (Projeto de Lei nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício nº 054-2026 - enc Autógrafo 15
Data
04/03/2026
Autor
Jair Humberto - Presidente
Ementa
"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados na 6ª Sessão Ordinária de 2026:
(...)
- Autógrafo de Lei n° 15/2026, referente ao Projeto de Lei n° 17/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
(...)"
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes aos projetos aprovados na 6ª Sessão Ordinária de 2026:
(...)
- Autógrafo de Lei n° 15/2026, referente ao Projeto de Lei n° 17/2026, de autoria do Prefeito Municipal;
(...)"
Indexação
Texto Integral