Parecer da Comissão de Orçamento - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin de 23/02/2026 por Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal (Projeto de Lei nº 13 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão de Orçamento

Nome

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Fin

Data

23/02/2026

Autor

Gilberto-relator, Deusmar-presidente e Rodrigão-vogal

Ementa

"Conclusão
(...)
Diante disso, esta Comissão opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 013/2026."

Indexação